Processo 665057/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 15:14
Autuado em 18/09/2013 15:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1879/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1879/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1879/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas CLAUDINEI TOBIAS DE JESUS
Gestor ordenador das despesas PAULO ROBERTO FONTOURA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOC PAIS FUNC CENTRO MUN EDUC INF MORADIAS IGUAÇU EM CURITIBA
Representante legal GUSTAVO BONATO FRUET
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/06/14)

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587068/14
18/06/2014 15:37 do Protocolo 567679/14
18/06/2014 15:25 do Protocolo 567601/14
10/06/2014 11:50 do Protocolo 542960/14
03/06/2014 17:49 do Protocolo 519810/14
28/05/2014 17:22 do Protocolo 498634/14
28/05/2014 14:57 do Protocolo 496640/14
26/05/2014 12:22 AR do ofício OCN - 9216/14 - DP
26/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 9214/14 - DP
26/05/2014 12:13 AR do ofício OCN - 9218/14 - DP
26/05/2014 12:13 AR do ofício OCN - 9217/14 - DP
21/05/2014 11:34 do Protocolo 463040/14
21/05/2014 07:55 AR do ofício OCN - 9257/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9214/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9216/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9217/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9218/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9257/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9218/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9257/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9217/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9216/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1879/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2330/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1453/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21560/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 16:38 DP  
01/06/2017 12:40 COEX Informação nº 3210/2017 -
05/05/2017 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1142/2017 -
31/03/2017 15:42 GCFAMG  
22/03/2017 12:10 SMPjTC Parecer nº 2600/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva. Recomendação.
05/08/2014 14:33 COFIT Instrução nº 141/2017 -
11/06/2014 12:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4441/2014 -
28/05/2014 10:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2330/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Informação nº 9009/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 9214/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 9216/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 9217/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 9218/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 9257/2014 -
19/09/2013 18:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1453/2014 -
19/09/2013 18:51 DAT Instrução nº 3715/2014 -
18/09/2013 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21560/2013 -

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